norma nº 433/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 433, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Concede a Comenda “Alexandre
Torquetti” ao Senhor Mateus de Oliveira
Pessoa.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor
Mateus de Oliveira Pessoa, nos termos do Artigo 242, da Resolução n° 333, de 29 de
dezembro de 2010. 
Art. 2º A honraria será entregue durante Sessão Solene da Câmara Municipal
de Timóteo, em data a ser agendada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Timóteo, 18 de novembro de 2021
Luiz Perdigão
Presidente
Thiago Torres
1º Secretário