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norma nº 435/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 435 / 2021
Date 2021-12-06
EmentaAltera dispositivos da Resolução nº 434, de 21 , de outubro de 2021. Art. 1º. O artigo 4º da Resolução nº 434, de 21 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a complementação da recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo”, passa a vigorar com a seguinte redação:
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RESOLUÇÃO Nº 435, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera dispositivos da Resolução nº 434, de 21 ,
de outubro de 2021.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo a
seguinte RESOLUÇÃO
Art. 1º. O artigo 4º da Resolução nº 434, de 21 de outubro de 2021, que
“Dispõe sobre a complementação da recomposição dos vencimentos e proventos dos
servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de
Timóteo”, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2021.
Timóteo, 06 de dezembro de 2021
Luiz Perdigão
Presidente
Thiago Torres
1º Secretário

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