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norma nº 4969/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 4969 / 2022
Date 2022-04-11
EmentaExonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
native_id6803

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texto integral #

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PORTARIA Nº 4.969, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Exonera servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso das
atribuições que lhes são conferidas em lei,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor João Henrique de Assis Aquino,
portador da C.I. MG 14.227.081 e inscrito no CPF sob o número 079.342.286-86, do cargo de
provimento em comissão de Secretário Parlamentar IV, lotado no Gabinete do Vereador
Professor Ronaldo, a partir de 11 de abril de 2022.
Art. 2º Nomear o Senhor João Henrique de Assis Aquino,
portador da C.I. MG 14.227.081 e inscrito no CPF sob o número 079.342.286-86, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar V, lotado no Gabinete do
Vereador Professor Ronaldo, segundo disposto na Resolução nº 416/2019, competindo-lhe as
funções inerentes ao referido cargo e respectiva tabela de vencimentos, a partir de 12 de abril
de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 11 de abril de 2022.
Timóteo, 11 de abril de 2022
LUIZ PERDIGÃO
PRESIDENTE

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