norma nº 4992/2022

PORTARIA Nº 4.992, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso das
atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor Rafael Ino Tomaz, portador da
C.I. nº 20.211.868 e inscrito no CPF sob o nº 138.235.716-80, do cargo de provimento em
comissão de Secretário Parlamentar II, lotado no Gabinete do Vereador Vinícius Bim, a
partir de 18 de abril de 2022.
Art. 2º Nomear o Senhor Rafael Ino Tomaz, portador da
C.I. nº 20.211.868 e inscrito no CPF sob o nº 138.235.716-80, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Secretário Parlamentar III, lotado no Gabinete do Vereador
Vinícius Bim, segundo disposto na Resolução nº 416/2019, competindo-lhe as funções
inerentes ao referido cargo e respectiva tabela de vencimentos, a partir de 19 de abril de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 18 de abril de 2022.
Timóteo, 18 de abril de 2022
LUIZ PERDIGÃO
PRESIDENTE