norma nº 4994/2022

PORTARIA Nº 4.994, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso das
atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor João Paulo de Assis Lessa,
portador da C.I. MG-13.260.686 e inscrito no CPF sob o número 057.895.346-35, do cargo
de provimento em comissão de Secretário Parlamentar IV, lotado no Gabinete do
Vereador Vinícius Bim, a partir de 18 de abril de 2022.
Art. 2º Nomear o Senhor João Paulo de Assis Lessa,
portador da C.I. MG-13.260.686 e inscrito no CPF sob o número 057.895.346-35, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar VI, lotado no
Gabinete do Vereador Vinícius Bim, segundo disposto na Resolução nº 416/2019,
competindo-lhe as funções inerentes ao referido cargo e respectiva tabela de vencimentos, a
partir de 19 de abril de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 18 de abril de 2022.
Timóteo, 18 de abril de 2022
LUIZ PERDIGÃO
PRESIDENTE