norma nº 5026/2022

PORTARIA Nº 5.026, DE 16 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso das
atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor Gustavo Henrique Soares
Caldeira, portador da C.I. MG-20.576.690 e inscrito no CPF sob o número 124.136.866-
06, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar III, lotado no
Gabinete da Presidência, a partir de 16 de maio de 2022.
Art. 2º Nomear o Senhor Gustavo Henrique Soares
Caldeira, portador da C.I. MG-20.576.690 e inscrito no CPF sob o número 124.136.866-
06, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar IV, lotado
no Gabinete da Presidência, segundo disposto na Resolução nº 416/2019, competindo-lhe as
funções inerentes ao referido cargo e respectiva tabela de vencimentos, a partir de 17 de
maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de maio de
2022.
Timóteo, 16 de maio de 2022
LUIZ PERDIGÃO
PRESIDENTE