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norma nº 5047/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 5047 / 2022
Date 2022-06-08
EmentaDispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
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PORTARIA Nº 5.047, DE 08 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a exoneração de
servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso das
atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor Robésio Zeferino Rocha, portador
da C.I.M-5.738.525 e inscrito no CPF sob o número 717.782.506-10, do cargo de
provimento em comissão de Secretário Parlamentar II, lotado no Gabinete do Vereador
José Fernando, a partir de 08 de junho de 2022. 
Art. 2º Nomear o Senhor Robésio Zeferino Rocha, portador
da C.I.M-5.738.525 e inscrito no CPF sob o número 717.782.506-10, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Secretário Parlamentar III, lotado no Gabinete do Vereador
José Fernando, segundo disposto na Resolução nº 416/2019, competindo-lhe as funções
inerentes ao referido cargo e respectiva tabela de vencimentos, a partir de 09 de junho de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 08 de junho de
2022.
Timóteo, 08 de junho de 2022
LUIZ PERDIGÃO
PRESIDENTE

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