norma nº 5089/2022

PORTARIA Nº 5.089, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre exoneração e nomeação de
servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso das
atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor João Henrique de Assis Aquino,
portador da C.I. MG 14.227.081 e inscrito no CPF sob o número 079.342.286-86, do cargo de
provimento em comissão de Secretário Parlamentar V, lotado no Gabinete do Vereador
Professor Ronaldo, a partir de 23 de agosto de 2022.
Art. 2º Nomear o Senhor João Henrique de Assis Aquino,
portador da C.I. MG 14.227.081 e inscrito no CPF sob o número 079.342.286-86, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar VI, lotado no Gabinete do
Vereador Professor Ronaldo, segundo disposto na Resolução nº 416/2019, competindo-lhe as
funções inerentes ao referido cargo e respectiva tabela de vencimentos, a partir de 24 de
agosto de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 23 de agosto de
2022.
Timóteo, 23 de agosto de 2022
LUIZ PERDIGÃO
PRESIDENTE