| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 5136 / 2023 |
| Date | 2023-01-02 |
| Ementa | Dispõe sobre o funcionamento da Câmara e fixação da escala de trabalho para o mês de janeiro/2023. |
| native_id | 7067 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PORTARIA Nº 5.136, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre o funcionamento da Câmara e fixação da escala de trabalho para o mês de Janeiro/2023. Considerando que a Casa Legislativa de Timóteo não cessará suas atividades durante o período de jornada especial, antes, funcionará normalmente no turno vespertino, ou seja, das 12h às 18h; Considerando que jornada especial visa também a economia para os cofres públicos durante o mês de janeiro, quando os Vereadores encontram-se em recesso e, via de regra, não há atividade parlamentar; Considerando que as escalas de servidores e respectivos períodos foram previamente conhecidos e enviados à Presidência da Câmara Municipal de Timóteo; RESOLVE: Art. 1º Durante o período mencionado como jornada especial, entre os dias 02 a 29 de janeiro, os Gabinetes dos Vereadores e Setores da Câmara Municipal de Timóteo, funcionarão em regime da seguinte escala: Turma A : de 02 a 15 de janeiro Turma B: de 16 a 29 de janeiro Art. 2º Os responsáveis pelo setor deverão comunicar ao RH a escala dos servidores. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Timóteo, 02 de janeiro de 2023. REYGLER MAX PRESIDENTE