norma nº 5157/2023

PORTARIA Nº 5.157, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso das
atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor Rafael Fortes Pio, portador da C.I.
MG-15.689.300 e inscrito no CPF sob o número 082.619.886-43, do cargo de provimento
em comissão de Secretário Parlamentar IV, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de
05 de janeiro de 2023.
Art. 2º Nomear o Senhor Rafael Fortes Pio, portador da C.I.
MG-15.689.300 e inscrito no CPF sob o número 082.619.886-43, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Secretário Parlamentar V, lotado no Gabinete da Presidência,
segundo disposto na Resolução nº 416/2019, competindo-lhe as funções inerentes ao
referido cargo e respectiva tabela de vencimentos, a partir de 06 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Timóteo, 05 de janeiro de 2023.
REYGLER MAX
PRESIDENTE