norma nº 5168/2023

PORTARIA Nº 5.168, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
Altera dispositivos da Portaria 5.161, de 01
de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre
nomeação de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão” e dispõe sobre
exoneração e nomeação de servidor
ocupante de cargo de provimento em
comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso das
atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1° da Portaria 5.161, de 05 de janeiro de 2023
passa a vigorar com a seguinte redação: 
Art. 1º Exonerar o Senhor Paulo Guimarães de Oliveira,
portador da C.I. M 6.316.913 e inscrito no CPF sob o número
336.740.276-15, do cargo de provimento em comissão de
Secretário Parlamentar I, a partir de 05 de janeiro de 2023.
Art. 2º O art. 2° da Portaria 5.161, de 05 de janeiro de 2023
passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Nomear o Senhor Paulo Guimarães de Oliveira,
portador da C.I. M 6.316.913 e inscrito no CPF sob o número
336.740.276-15, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Coordenador de Manutenção e Infraestrutura,
segundo disposto na Resolução nº 416/2019, competindo-lhe as
funções inerentes ao referido cargo e respectiva tabela de
vencimentos, a partir de 06 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2023.
Timóteo, 06 de janeiro de 2023.
REYGLER MAX
PRESIDENTE