norma nº 5176/2023

PORTARIA Nº 5.176, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre exoneração de servidor
ocupante de cargo de provimento em
comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso das
atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor Rafael Henrique Silva Almeida,
portador da C.I. MG-17.142.794 e inscrito no CPF sob o número 122.328.766-16, do cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Comunicação, a partir de 12 de janeiro
de 2023.
Art. 2º Nomear o Senhor Rafael Henrique Silva Almeida,
portador da C.I. MG-17.142.794 e inscrito no CPF sob o número 122.328.766-16, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Secretaria,
lotado no Gabinete do Vereador Thiago Torres, segundo disposto na Resolução nº 416/2019,
competindo-lhe as funções inerentes ao referido cargo e respectiva tabela de vencimentos, a
partir de 13 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Timóteo, 12 de janeiro de 2023.
REYGLER MAX
PRESIDENTE