| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 5210 / 2023 |
| Date | 2023-02-08 |
| Ementa | Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
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PORTARIA Nº 5.210, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso das atribuições que lhes são conferidas em lei, RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Senhor Rafael Ino Tomaz, portador da C.I. nº 20.211.868 e inscrito no CPF sob o nº 138.235.716-80, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar II, a partir de 08 de fevereiro de 2023. Art. 2º Nomear o Senhor Rafael Ino Tomaz, portador da C.I. nº 20.211.868 e inscrito no CPF sob o nº 138.235.716-80, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar IV, lotado no Gabinete da Presidência, segundo disposto na Resolução nº 416/2019, competindo-lhe as funções inerentes ao referido cargo e respectiva tabela de vencimentos, a partir de 09 de fevereiro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Timóteo, 08 de fevereiro de 2023 REYGLER MAX PRESIDENTE