norma nº 5228/2023

PORTARIA Nº 5.228, DE 06 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre exoneração e
nomeação de servidor ocupante
de cargo de provimento em
comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso
das atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Senhora Márcia Luíza Fernandes
Ferreira Pontes, portadora da C.I. 33.569.204-7 SP e inscrita no CPF sob o
número 081.398.406-88, do cargo de provimento em comissão de Secretário
Parlamentar III, lotada no Gabinete do Vereador Geraldo Gualberto, a partir de 06
de março de 2023.
Art. 2º Nomear a Senhora Márcia Luíza Fernandes
Ferreira Pontes, portadora da C.I. 33.569.204-7 SP e inscrita no CPF sob o
número 081.398.406-88, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Secretário Parlamentar V, lotada no Gabinete do Vereador Geraldo Gualberto,
segundo disposto na Resolução nº 416/2019, competindo-lhe as funções inerentes
ao referido cargo e respectiva tabela de vencimentos, a partir de 07 de março de
2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 06 de março de 2023
REYGLER MAX
PRESIDENTE