norma nº 5256/2023

PORTARIA Nº 5.256, DE 04 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso
das atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor Daniel Souza Almeida,
portador da C.I. MG-7.671.928 e inscrito no CPF sob o número 042.002.796-3, do
cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar V, lotado no
Gabinete do Vereador Luiz Perdigão, a partir de 04 de abril de 2023.
Art. 2º Nomear o Senhor Daniel Souza Almeida,
portador da C.I. MG-7.671.928 e inscrito no CPF sob o número 042.002.796-3,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar VI,
lotado no Gabinete do Vereador Luiz Perdigão, segundo disposto na Resolução nº
416/2019, competindo-lhe as funções inerentes ao referido cargo e respectiva
tabela de vencimentos, a partir de 05 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 04 de abril de 2023
REYGLER MAX
PRESIDENTE