norma nº 5267/2023

PORTARIA Nº 5.267, DE 04 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso
das atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor Rafael Ino Tomaz, portador
da C.I. nº 20.211.868 e inscrito no CPF sob o nº 138.235.716-80, do cargo de
provimento em comissão de Secretário Parlamentar IV, lotado no Gabinete da
Presidência, a partir de 04 de abril de 2023.
Art. 2º Nomear o Senhor Rafael Ino Tomaz, portador da
C.I. nº 20.211.868 e inscrito no CPF sob o nº 138.235.716-80, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar VI, lotado no
Gabinete do Vereador Thiago Torres, segundo disposto na Resolução nº 416/2019,
competindo-lhe as funções inerentes ao referido cargo e respectiva tabela de
vencimentos, a partir de 05 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 04 de abril de 2023
REYGLER MAX
PRESIDENTE