norma nº 5292/2023

PORTARIA Nº 5.292, DE 02 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso
das atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Senhora Márcia Luíza Fernandes
Ferreira Pontes, portadora da C.I. 33.569.204-7 SP e inscrita no CPF sob o
número 081.398.406-88, do cargo de provimento em comissão de Secretário
Parlamentar V, lotada no Gabinete do Vereador Geraldo Gualberto, a partir de 02
de maio de 2023.
Art. 2º Nomear a Senhora Márcia Luíza Fernandes
Ferreira Pontes, portadora da C.I. 33.569.204-7 SP e inscrita no CPF sob o
número 081.398.406-88, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Secretário Parlamentar VI, lotada no Gabinete do Vereador Geraldo Gualberto,
segundo disposto na Resolução nº 416/2019, competindo-lhe as funções inerentes
ao referido cargo e respectiva tabela de vencimentos, a partir de 03 de maio de
2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 02 de maio de 2023
REYGLER MAX
PRESIDENTE