norma nº 5294/2023

PORTARIA Nº 5.294, DE 02 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso
das atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor Felipe Gustavo Ferreira
Fernandes, portador da C.I. MG-12.360.202 e inscrito no CPF sob o número
067.239.626-21, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar
IV, lotado no Gabinete do Vereador Geraldo Gualberto, a partir de 02 de maio de
2023.
Art. 2º Nomear o Senhor Felipe Gustavo Ferreira
Fernandes, portador da C.I. MG-12.360.202 e inscrito no CPF sob o número
067.239.626-21, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário
Parlamentar V, lotado no Gabinete do Vereador Geraldo Gualberto, segundo
disposto na Resolução nº 416/2019, competindo-lhe as funções inerentes ao
referido cargo e respectiva tabela de vencimentos, a partir de 03 de maio de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 02 de maio de 2023
REYGLER MAX
PRESIDENTE