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norma nº 5306/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 5306 / 2023
Date 2023-05-03
EmentaDispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
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PORTARIA Nº 5.306, DE 03 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso
das atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Senhora Maria Clara Fraga Souza,
portadora da C.I.MG-18.321.024 e inscrita no CPF sob o número 151.326.886-40,
do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar IV, lotada no
Gabinete do Vereador Beto do Estofamento, a partir de 03 de maio de 2023.
Art. 2º Nomear a Senhora Maria Clara Fraga Souza,
portadora da C.I.MG-18.321.024 e inscrita no CPF sob o número 151.326.886-40,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar V,
lotada no Gabinete do Vereador Beto do Estofamento, segundo disposto na
Resolução nº 416/2019, competindo-lhe as funções inerentes ao referido cargo e
respectiva tabela de vencimentos, a partir de 04 de maio de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 03 de maio de 2023
REYGLER MAX
PRESIDENTE

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