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norma nº 5308/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 5308 / 2023
Date 2023-05-03
EmentaDispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
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PORTARIA Nº 5.308, DE 03 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre nomeação de
servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso
das atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor Rafael Camilo Nicolau,
portador da C.I. MG-20.742.624 e inscrito no CPF sob o número 022.798.496-07,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário parlamentar V,
lotado no Gabinete da Presidência, segundo disposto na Resolução nº 416/2019,
competindo-lhe as funções inerentes ao referido cargo e respectiva tabela de
vencimentos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 03 de maio de
2023.
Timóteo, 03 de maio de 2023
REYGLER MAX
PRESIDENTE

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