norma nº 5319/2023

PORTARIA Nº 5.319, DE 11 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso
das atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Senhora Rosana Pereira de Melo,
portadora da C.I. MG-12.746.567 e inscrita no CPF sob o número 053.941.946-02,
do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar IV, lotada no
Gabinete do Vereador Raimundo Nonato, a partir de 11 de maio de 2023.
Art. 2º Nomear a Senhora Rosana Pereira de Melo,
portadora da C.I. MG-12.746.567 e inscrita no CPF sob o número 053.941.946-02,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar V,
lotada no Gabinete do Vereador Raimundo Nonato, segundo disposto na
Resolução nº 416/2019, competindo-lhe as funções inerentes ao referido cargo e
respectiva tabela de vencimentos, a partir de 12 de maio de 2023
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 11 de maio de 2023
REYGLER MAX
PRESIDENTE