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norma nº 5321/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 5321 / 2023
Date 2023-05-11
EmentaDispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
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PORTARIA Nº 5.321, DE 11 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso
das atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor Douglas Braga da Silva ,
portador da C.I. MG-12.593.691 e inscrito no CPF sob o número 057.951.056-51,
do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar IV, lotado no
Gabinete do Vereador Raimundo Nonato, a partir de 11 de maio de 2023.
Art. 2º Nomear o Senhor Douglas Braga da Silva ,
portador da C.I. MG-12.593.691 e inscrito no CPF sob o número 057.951.056-51,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar V,
lotado no Gabinete do Vereador Raimundo Nonato, segundo disposto na
Resolução nº 416/2019, competindo-lhe as funções inerentes ao referido cargo e
respectiva tabela de vencimentos, a partir de 12 de maio de 2023
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 11 de maio de 2023
REYGLER MAX
PRESIDENTE

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