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norma nº 5348/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 5348 / 2023
Date 2023-07-19
EmentaDispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
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PORTARIA Nº 5.348, DE 19 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso
das atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor Maycon Fernandes Ferreira,
portador da C.I. MG-18.338.538 e inscrito no CPF sob o número 096.885.836-85,
do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar VI, lotado no
Gabinete do Vereador Brinnel Tozatti, a partir de 19 de julho de 2023.
Art. 2º Nomear o Senhor Maycon Fernandes Ferreira,
portador da C.I. MG-18.338.538 e inscrito no CPF sob o número 096.885.836-85,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar V,
lotado no Gabinete do Vereador Brinnel Tozatti, segundo disposto na Resolução nº
416/2019, competindo-lhe as funções inerentes ao referido cargo e respectiva
tabela de vencimentos partir de 20 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 19 de julho de 2023
REYGLER MAX
PRESIDENTE

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