norma nº 5353/2023

PORTARIA Nº 5.353, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso
das atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor João Henrique de Assis
Aquino, portador da C.I. MG 14.227.081 e inscrito no CPF sob o número
079.342.286-86, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar
VI, lotado no Gabinete do Vereador Professor Ronaldo, a partir de 1º de agosto de
2023.
Art. 2º Nomear o Senhor João Henrique de Assis
Aquino, portador da C.I. MG 14.227.081 e inscrito no CPF sob o número
079.342.286-86, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário
Parlamentar V, lotado no Gabinete do Vereador Professor Ronaldo, segundo
disposto na Resolução nº 416/2019, competindo-lhe as funções inerentes ao
referido cargo e respectiva tabela de vencimentos, a partir de 02 de agosto de
2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 1º de agosto de 2023
REYGLER MAX
PRESIDENTE