norma nº 5359/2023

PORTARIA Nº 5.359, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso
das atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor Fernando Fonseca Cardoso,
portador da C.I.MG.115.343.481 e inscrito no CPF sob o número 083.737.576-27,
do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar VI, lotado no
Gabinete do Vereador Brinnel Tozatti, a partir de 08 de agosto de 2023.
Art. 2º Nomear o Senhor Fernando Fonseca Cardoso,
portador da C.I.MG.115.343.481 e inscrito no CPF sob o número 083.737.576-27,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar V,
lotado no Gabinete do Vereador Brinnel Tozatti, segundo disposto na Resolução nº
416/2019, competindo-lhe as funções inerentes ao referido cargo e respectiva
tabela de vencimentos, a partir de 09 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 08 de agosto de 2023
REYGLER MAX
PRESIDENTE