norma nº 5374/2023

PORTARIA Nº 5.374, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso
das atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Senhora Maria Aparecida Gomes da
Silva Altera, portadora da C.I. MG-11.862.821 e inscrita no CPF sob o nº
048.760.686-82, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar
III, lotada no Gabinete do Vereador Adriano Alvarenga, a partir de 04 de setembro
de 2023.
Art. 2º Nomear a Senhora Maria Aparecida Gomes da
Silva Altera, portadora da C.I. MG-11.862.821 e inscrita no CPF sob o nº
048.760.686-82, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário
Parlamentar IV, lotado no Gabinete do Vereador Adriano Alvarenga, segundo
disposto na Resolução nº 416/2019, competindo-lhe as funções inerentes ao
referido cargo e respectiva tabela de vencimentos, a partir de 05 de setembro de
2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 04 de setembro de 2023
REYGLER MAX
PRESIDENTE