norma nº 479/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 479, DE 15 DE JUNHO DE 2023
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao
Senhor SÍLVIO MARQUES DE FREITAS
CASTRO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou:
Art. 1º Fica concedida a Comenda “Alexandre Torquetti” ao
Senhor SÍLVIO MARQUES DE FREITAS CASTRO, nos termos do Artigo 242, da
Resolução n° 333, de 29 de dezembro de 2010. 
Art. 2º A honraria será entregue durante Sessão Solene da Câmara
Municipal de Timóteo, em data a ser agendada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 15 de junho de 2023
Reygler Max
Presidente
Raimundo Nonato
1º Secretário