| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 495 / 2023 |
| Date | 2023-10-05 |
| Ementa | Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor JOSÉ CONSTANTINO FILHO. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 495, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor JOSÉ CONSTANTINO FILHO. A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor JOSÉ CONSTANTINO FILHO, nos termos do Artigo 240, da Resolução 451, de 1º de junho de 2023. Art. 2º A honraria será entregue durante Sessão Solene da Câmara Municipal de Timóteo, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação Timóteo 05 de outubro de 2023 Reygler Max Presidente Raimundo Nonato 1º Secretário