norma nº 496/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 496, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
Concede a Medalha Raimundo Pereira
de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor
LUIZ CARLOS PINTO – LINGUETA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Raimundo Pereira de Sousa
Filho (Mundinho) ao Senhor LUIZ CARLOS PINTO – LINGUETA, nos termos do
Artigo 240, III, da Resolução 451, de 1º de junho de 2023.
Art. 2º A honraria será entregue em Reunião Especial, no Plenário
da Câmara Municipal de Timóteo, em data a ser definida pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 05 d e outubro de 2023
Reygler Max
Presidente
Raimundo Nonato
1º Secretário