norma nº 497/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 497, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
Concede a Comenda Alexandre
Torquetti” ao Senhor AGENOR
BARBOSA NETO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor
AGENOR BARBOSA NETO, nos termos do Artigo 240, II, da Resolução nº 451, de
1º de junho de 2023.
Art. 2º A honraria será entregue durante Sessão Solene da Câmara
Municipal de Timóteo, em data a ser agendada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 05 de outubro de 2023
Reygler Max
Presidente
Raimundo Nonato
1º Secretário