| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 499 / 2023 |
| Date | 2023-10-05 |
| Ementa | Concede a Medalha do Mérito Legislativo Conceição Dutra Reis à Senhora JOSIANE DRUMOND ARAÚJO. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 499, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo Conceição Dutra Reis à Senhora JOSIANE DRUMOND ARAÚJO. A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo Conceição Dutra Reis, à Senhora JOSIANE DRUMOND ARAÚJO, nos termos do Artigo 240, IV, da Resolução 451, de 1º de junho de 2023. Art. 2º A Câmara Municipal de Timóteo realizará a entrega da Medalha em Sessão Solene que ocorrerá sempre na Semana do Dia Internacional da Mulher. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Timóteo, 05 de outubro de 2023 Reygler Max Presidente Raimundo Nonato 1º Secretário