norma nº 509/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 509, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
Concede a Medalha do Mérito Legislativo
Conceição Dutra Reis à Senhora EDNA
DOS PASSOS ESTEVAM.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo Conceição
Dutra Reis, à Senhora EDNA DOS PASSOS ESTEVAM, nos termos do Artigo 240,
IV, da Resolução 451, de 1º de junho de 2023.
Art. 2º A Câmara Municipal de Timóteo realizará a entrega da
Medalha em Sessão Solene que ocorrerá sempre na Semana do Dia Internacional
da Mulher.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 05 de outubro de 2023
Reygler Max
Presidente
Raimundo Nonato
1º Secretário