norma nº 5381/2023

PORTARIA Nº 5.381, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso
das atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor Edmar Ferreira dos Santos,
portador da C.I. MG-5.958.803 e inscrito no CPF sob o nº 002.524.456-60, do
cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar I, lotado no
Gabinete do Vereador Professor Ronaldo, a partir de 04 de outubro de 2023.
Art. 2º Nomear o Senhor Edmar Ferreira dos Santos,
portador da C.I. MG-5.958.803 e inscrito no CPF sob o nº 002.524.456-60, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar III, lotado
no Gabinete do Vereador Professor Ronaldo, segundo disposto na Resolução nº
416/2019, competindo-lhe as funções inerentes ao referido cargo e respectiva
tabela de vencimentos, a partir de 05 de outubro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 04 de outubro de 2023
REYGLER MAX
PRESIDENTE