norma nº 518/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 518, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Concede a Comenda Alexandre Torquetti”
ao Cidadão LUCIANO MORAIS LANA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Comenda “Alexandre Torquetti” ao
Cidadão LUCIANO MORAIS LANA, nos termos do Artigo 242, da Resolução nº
451, de 1º de junho de 2023.
Art. 2º A honraria será entregue durante Sessão Solene da Câmara
Municipal de Timóteo, em data a ser agendada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 19 de outubro de 2023
Vinícius Bim
Vice-Presidente
Raimundo Nonato
1º Secretário