norma nº 520/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 520, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Concede a Medalha do Mérito Legislativo
“Conceição Dutra Reis” à Senhora ANA
MATOS MARTINS
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição
Dutra Reis”, à Senhora ANA MATOS MARTINS, nos termos do Artigo 240, IV, da
Resolução 451, de 1º de junho de 2023.
Art. 2º A Câmara Municipal de Timóteo realizará a entrega da
Medalha em Sessão Solene que ocorrerá sempre na Semana do Dia Internacional
da Mulher.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 19 de outubro de 2023
Vinícius Bim
Vice-Presidente
Raimundo Nonato
1º Secretário