norma nº 524/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 524, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Concede a Comenda Alexandre Torquetti”
à Senhora GILDA APARECIDA DA SILVA
MARTINS FERREIRA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Comenda “Alexandre Torquetti” à
Senhora GILDA APARECIDA DA SILVA MARTINS FERREIRA, nos termos do
Artigo 240, II, da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023.
Art. 2º A honraria será entregue durante Sessão Solene da Câmara
Municipal de Timóteo, em data a ser agendada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 19 de outubro de 2023
Vinícius Bim
Vice-Presidente
Raimundo Nonato
1º Secretário