norma nº 5407/2023

PORTARIA Nº 5.407, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor Darli Cândido dos Santos
Pessoa, portador da C.I. MG-18.656.257 e inscrito no CPF sob o nº 099.774.426-06,
do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar IV, lotado no
Gabinete do Vereador Fabiano Ferreirah, a partir de 04 de dezembro de 2023.
Art. 2º Nomear Senhor Darli Cândido dos Santos
Pessoa, portador da C.I. MG-18.656.257 e inscrito no CPF sob o nº 099.774.426-06,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar VI,
lotado no Gabinete da Presidência, segundo disposto na Resolução nº 416/2019,
competindo-lhe as funções inerentes ao referido cargo e respectiva tabela de
vencimentos, a partir de 05 de dezembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 04 de dezembro de 2023
REYGLER MAX
PRESIDENTE