norma nº 5421/2024

PORTARIA Nº 5.421, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso
das atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Senhora Rafaela Nunes Moreira,
portadora da C.I. MG-14.979.375 e inscrita no CPF sob o nº 078.439.566-70, do
cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar IV, lotada no
Gabinete do Vereador Wladimir Careca, a partir de 08 de janeiro de 2024.
Art. 2º Nomear a Senhora Rafaela Nunes Moreira,
portadora da C.I. MG-14.979.375 e inscrita no CPF sob o nº 078.439.566-70,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar V,
lotada no Gabinete do Vereador Wladimir Careca, segundo disposto na Resolução
nº 416/2019, competindo-lhe as funções inerentes ao referido cargo e respectiva
tabela de vencimentos, a partir de 09 de janeiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 08 de janeiro de 2024
REYGLER MAX
PRESIDENTE