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norma nº 530/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 530 / 2024
Date 2024-02-29
EmentaConcede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor VALDIRLEI ALVES PEREIRA.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 530, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao
Senhor VALDIRLEI ALVES PEREIRA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Comenda “Alexandre Torquetti” ao
Senhor VALDIRLEI ALVES PEREIRA, nos termos do Artigo 240, II, da Resolução nº
451, de 1º de junho de 2023.
Art. 2º A honraria será entregue durante Sessão Solene da Câmara
Municipal de Timóteo, em data a ser agendada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 29 de fevereiro de 2024
Reygler Max
Presidente
Raimundo Nonato
1º Secretário

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