| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 531 / 2024 |
| Date | 2024-02-29 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora ANA MATOS MARTINS. |
| native_id | 7593 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO LEGISLATIVO Nº 531, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora ANA MATOS MARTINS. A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Honorária do Município de Timóteo à Senhora ANA MATOS MARTINS, nos termos do Artigo 240, I, da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023. Art. 2º A honraria será entregue durante Sessão Solene da Câmara Municipal de Timóteo, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Timóteo , 29 de fevereiro de 2024 Reygler Max Presidente Raimundo Nonato 1º Secretário