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norma nº 5494/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 5494 / 2024
Date 2024-06-04
EmentaDispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
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PORTARIA Nº 5.494, DE 04 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso
das atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Senhora Ana Clara da Silva
Folgado, portadora da C.I. MG-20.395.638 e inscrita no CPF sob o número
021.527.436-95, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar
III, lotada no Gabinete do Vereador Professor Ronaldo, a partir de 04 de junho de
2024.
Art. 2º Nomear Senhora Ana Clara da Silva Folgado,
portadora da C.I. MG-20.395.638 e inscrita no CPF sob o número 021.527.436-95,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar IV,
lotada no Gabinete do Vereador Professor Ronaldo, segundo disposto na
Resolução nº 416/2019, competindo-lhe as funções inerentes ao referido cargo e
respectiva tabela de vencimentos, a partir de 05 de junho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 04 de junho de 2024
REYGLER MAX
PRESIDENTE

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