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norma nº 5496/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 5496 / 2024
Date 2024-06-05
EmentaDispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
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PORTARIA Nº 5.496, DE 05 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso
das atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Senhora Leila Cristina Araújo
Ferreira Gomes, portadora da C.I. M-3.338.734 e inscrita no CPF sob o nº
031.584.266-09, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar
III, lotada no Gabinete do Vereador José Fernando Moreira Peixoto, a partir de 05
de junho de 2024.
Art. 2º Nomear a Senhora Leila Cristina Araújo
Ferreira Gomes, portadora da C.I. M-3.338.734 e inscrita no CPF sob o nº
031.584.266-09, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário
Parlamentar IV, lotada no Gabinete do Vereador José Fernando Moreira Peixoto,
segundo disposto na Resolução nº 416/2019, competindo-lhe as funções inerentes
ao referido cargo e respectiva tabela de vencimentos, a partir de 06 de junho de
2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 05 de junho de 2024
REYGLER MAX
PRESIDENTE

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