| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 553 / 2024 |
| Date | 2024-09-05 |
| Ementa | Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor ITAÉRCIO MARINHO DA SILVA. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 553, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor ITAÉRCIO MARINHO DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor ITAÉRCIO MARINHO DA SILVA, nos termos do Artigo 240, II, da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023. Art. 2º A entrega da honraria ocorrerá em Sessão Solene da Câmara Municipal de Timóteo, a ser designada pela Presidência da Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Timóteo, 05 de setembro de 2024 Reygler Max Presidente Raimundo Nonato 1º Secretário