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norma nº 557/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 557 / 2024
Date 2024-09-05
EmentaConcede a Comenda “Alexandre Torquetti” à Senhora LUCINETE FERREIRA SILVA.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 557, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” à
Senhora LUCINETE FERREIRA SILVA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Comenda “Alexandre Torquetti” à
Senhora LUCINETE FERREIRA SILVA, nos termos do Artigo 240, II, da Resolução
nº 451, de 1º de junho de 2023.
Art. 2º A entrega da honraria ocorrerá em Sessão Solene a ser
designada pela Presidência da Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 05 de setembro de 2024
Reygler Max
Presidente
Raimundo Nonato
1º Secretário

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