norma nº 5755/2025

PORTARIA Nº 5.755, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso
das atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor Mateus Henrique Ermelindo
Santos, portador da C.I.MG.19.384.178 e inscrito no CPF sob o número
118.669.596-03, do cargo de provimento em comissão de Assessor da
Procuradoria Geral, a partir de 20 de janeiro de 2025.
Art. 2º Nomear Senhor Mateus Henrique Ermelindo
Santos, portador da C.I.MG.19.384.178 e inscrito no CPF sob o número
118.669.596-03, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do
PROCON, segundo disposto na Resolução nº 470/2025, competindo-lhe as
funções inerentes ao referido cargo e respectiva tabela de vencimentos, a partir de
21 de janeiro de 2025. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 20 de janeiro de 2025
ADRIANO ALVARENGA
PRESIDENTE