norma nº 5756/2025

PORTARIA Nº 5.756, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso
das atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor Èder Bitencourt de Oliveira,
portador da C.I. MG-10.618.870 e inscrito no CPF sob o nº 050.211.576-98, do
cargo de provimento em comissão de Gerente do PROCON, a partir de 20 de
janeiro de 2025.
Art. 2º Nomear Senhor Èder Bitencourt de Oliveira,
portador da C.I. MG-10.618.870 e inscrito no CPF sob o nº 050.211.576-98, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de PROCONS,
segundo disposto na Resolução nº 470/2025, competindo-lhe as funções inerentes
ao referido cargo e respectiva tabela de vencimentos, a partir de 21 de janeiro de
2025. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 20 de janeiro de 2025
ADRIANO ALVARENGA
PRESIDENTE