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norma nº 5759/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 5759 / 2025
Date 2025-01-23
EmentaDispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
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PORTARIA Nº 5.759, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso
das atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor Márcio Martins Silva,
portador da C.I. MG-5.970.767 - SSP/MG e inscrito no CPF sob o número
939.149.626-15, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete
Parlamentar, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 23 de janeiro de 2025.
Art. 2º Nomear Senhor Márcio Martins Silva, portador
da C.I. MG-5.970.767 - SSP/MG e inscrito no CPF sob o número 939.149.626-15,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Legislativo, segundo
disposto na Resolução nº 470/2025, competindo-lhe as funções inerentes ao
referido cargo e respectiva tabela de vencimentos, a partir de 24 de janeiro de
2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 23 de janeiro de 2025
ADRIANO ALVARENGA
PRESIDENTE

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