norma nº 5796/2025

PORTARIA Nº 5.796, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso
das atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor Marcelo de Oliveira Garcia,
portador da C.I. MG-12.011.710 e inscrito no CPF sob o número 048.183.216-56,
do cargo de provimento em comissão de Gerente do CIAC, a partir de 24 de
fevereiro de 2025.
Art. 2º Nomear o Senhor Marcelo de Oliveira Garcia,
portador da C.I. MG-12.011.710 e inscrito no CPF sob o número 048.183.216-56,
parea ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete
Parlamentar, lotado no Gabinete da Presidência, segundo disposto na Resolução
nº 473/2025, competindo-lhe as funções inerentes ao referido cargo e respectiva
tabela de vencimentos, a partir de 25 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 24 de fevereiro de 2025
ADRIANO ALVARENGA
PRESIDENTE