norma nº 5830/2025

PORTARIA Nº 5.830, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso
das atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor Ronildo de Freitas Valentim,
portador da C.I. MG-2.947.987 e inscrito no CPF sob o número 405.561.906-53,
do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Técnico de
Processo Legislativo, a partir de 14 de abril de 2025.
Art. 2º Nomear o Senhor Ronildo de Freitas Valentim,
portador da C.I. MG-2.947.987 e inscrito no CPF sob o número 405.561.906-53,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do PROCON,
segundo disposto na Resolução nº 473/2025, competindo-lhe as funções inerentes
ao referido cargo e respectiva tabela de vencimentos, a partir de 15 de abril de
2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 14 de abril de 2025
ADRIANO ALVARENGA
PRESIDENTE