br-locleg corpus explorer

← Timóteo (MG)

norma nº 5833/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 5833 / 2025
Date 2025-04-14
EmentaDeclara Ponto Facultativo.
native_id8034

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PORTARIA Nº 5.833, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Declara Ponto Facultativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no desempenho das
atribuições que lhe são conferidas em lei, considerando o disposto no Decreto Municipal nº
6.076, de 29 de novembro de 2024, que “Fixa o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos
para exercício de 2025 no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências”,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado facultativo o ponto dos servidores da Câmara
Municipal de Timóteo do dia 17 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Timóteo, 14 de abril de 2025
ADRIANO ALVARENGA
PRESIDENTE

open original →